LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 03
DE SETEMBRO DE 2024.
Denomina de VALENTIM
BERNARDINO DA SILVA, área que compreende a parede do Áçude do SÌtio Riacho do
Meio, localizado no municÌpio de Alexandria/RN, na forma que indica e da outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
no uso de suas atribuibuições legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA
MUNICIPAL, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada de VALENTIM
BERNARDINO DA SILVA área que compreende a parede do Açude do SÌtio Riacho do
Meio, localizado no municÌpio de Alexandria/RN.
Parágrafo Único – A denominação
prevista no caput destina-se a prestar reconhecimento ao munÌcipe que residiu
no SÌtio Riacho do Meio e que prestou relevantes serviços a comunidade.
Art. 2º Esta lei entrar· em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições
em contrário.
PAL£CIO ARNAUD, sede do Poder
Executivo Municipal de Alexandria/RN, em 03 de setembro de 2024, 203° da Independência
e 136° da República
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita Municipal
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